Direito Municipal

Os entes públicos municipais necessitam, cada vez mais, de assessoria jurídica de grande especialização para a otimização de seus recursos e de suas gestões estratégicas, que fogem sobremaneira à rotina jurídica da Administração. Essa realidade é ainda mais urgente quando se trata dos municípios menores, onde a circulação de informações é mais restrita, o que torna necessário à gestão buscar um assessoramento externo para que o interesse público possa se concretizar.

O Escritório Sousa Oliveira Advogados Associados possui histórica experiência no assessoramento jurídico de municípios, seja no âmbito de pareceres jurídicos estratégicos, seja na atuação perante causas especiais nos Tribunais do país, como ações populares e ações civis públicas por improbidade administrativa.

Alguns dos serviços ofertados…

– Assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal;

– Acompanhamento de processos em 1ª e 2ª instâncias junto aos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho e Tribunal de Contas;

– Elaboração de projetos de lei e análise do processo legislativo em trâmite pela Câmara Municipal;

– Defesas em ações populares, ações civis públicas e demais ações judiciais; – Revisão da legislação municipal em geral;

– Consultoria em processos licitatórios e contratos administrativos. – Assessoria em matéria de responsabilidade civil do Estado;

– Assessoria em desapropriações, tombamentos e servidões públicas.

NÚMEROS

+ 50 municípios atendidos
+ 8000 processos cadastrados

DIFRENCIAIS

Equipe especializada
Notoriedade reconhecida
Multidisciplinariedade