Direito Ambiental e Urbanístico

As regulações ambientais e urbanísticas são complexas, abrangentes e se aplicam a uma ampla gama de atividades.

Sua rigidez no nível federal, estadual e mesmo local é bastante conhecida. Entender a complexidade de tais regulações ambientais e contorná-las é um elemento fundamental para avaliar os riscos jurídicos e elaborar as estratégias no âmbito de toda a atividade empreendedora.

O escritório atua fortemente na questão da prevenção ambiental, em razão da diversidade de legislação atinente ao tema, muito embora a atuação se dê também no contencioso. A prevenção não é só importante para preservação do meio ambiente, mas também para a preservação da atividade produtiva. A antecipação do que o direito impõe pode ser muito mais interessante economicamente do que eventual reparação de um dano.

Alguns dos serviços ofertados…

– Assessoria jurídica especializada, com conhecimentos a respeito da tramitação de procedimentos nos órgãos ambientais e das diversas disposições normativas em âmbito federal, estadual e municipal.

– Atuação no âmbito do direito urbanístico, com experiência na análise da legislação envolvendo plano diretor, matérias de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.

– Análise de responsabilidade ambiental nas esferas cível, administrativa e criminal de acordo com a atividade da empresa.

– Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental. – Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, na estruturação e no acompanhamento de projetos potencialmente poluidores e na obtenção das licenças necessárias a seu funcionamento regular nos órgãos ambientais.

– Procedimentos de verificação da conformidade ambiental da administração pública e empresas privadas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental.

NÚMEROS

+ 50 municípios atendidos
+ 8000 processos cadastrados

DIFRENCIAIS

Equipe especializada
Notoriedade reconhecida
Multidisciplinariedade