Direito Constitucional 

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que se dedica ao estudo da constitucionalidade de leis e atos normativos e de casos de violação à Constituição. Serve também como base para os demais ramos do Direito, uma vez que as leis, atos normativos e códigos buscam a legitimidade na Constituição da República.

A equipe é composta por advogados com vasta experiência, que atuam não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição da República nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe do escritório orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição da República.

Alguns dos serviços ofertados…

– Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos; – Representação de Clientes em questões perante o Supremo Tribunal Federal;

– Elaboração de ações e incidentes de inconstitucionalidade perante as instâncias competentes.

NÚMEROS

+ 50 municípios atendidos
+ 8000 processos cadastrados

DIFRENCIAIS

Equipe especializada
Notoriedade reconhecida
Multidisciplinariedade